Resolução n. 1, de 13 de março de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 1, de 13 de março de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2014-03-20
Data de disponibilização: 2014-03-19
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Assunto: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, lotação, quadro de pessoal, alteração, padronização, desembargador, gabinete, vara do trabalho, secretaria, cargo em comissão, função comissionada, transformação, remanejamento, critério, unidade organizacional, diretoria, criação, competência, composição
Vide: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 52/2014, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 2/2014 que ALTERA o art. 4º e REVOGA os §§ 2º e 3º do art. 4º deste ato.
Resolução TRT3/GP 18/2015 que ALTERA o art. 4º deste ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 162/2020, que ALTERA este ato.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que REVOGA os art. 4º, 4º-A e 5º deste ato, a partir de 16/11/2022.
Resolução TRT3/GP 233/2022, que REVOGA este ato a partir de 16/11/2022.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 1, de 13 de março de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1437, 19 mar. 2014. Caderno Administrativo, p. 140.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP 7/2014, que cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 757/2015, que estende a vedação contida no § 2º do art. 1º da Resolução Administrativa n. 256/2003 deste Tribunal, que dispõe sobre o indeferimento de designações de funções comissionadas, quando recaírem em servidor do gabinete de outro juiz do tribunal, se este não a tiver autorizado, ou, da mesma forma, em servidor que exerce função de assistente de juiz da vara, a todos servidores lotados nas varas do trabalho com quadro igual ou inferior a 85%, até que se efetivem as nomeações decorrentes do Concurso Público n. 01/2015, destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de Cargos/Áreas/Especialidades de nível superior e médio, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Transparência/TRT3, Demonstrativos - Pessoal.
Resolução TRT3/GP 75/2017, que dispõe sobre o cumprimento parcial da Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 132/2017.
Resolução TRT3/GP 90/2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
Resolução TRT3/GP 91/2018, que institui o Gabinete de Apoio à Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 94/2018, que altera o Quadro de Pessoal do Gabinete do Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (GDMAPC).
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que dispõe sobre a consolidação do Quadro de Pessoal de unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 144/2020, que extingue colegiados temáticos deste Tribunal e revoga atos normativos a eles relacionados.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Resolução CSJT 335/2022, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, da utilização do saldo remanescente proveniente de cargos em comissão, decorrente da opção do servidor pela retribuição do cargo efetivo, de acordo com o que dispõe o parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416/2006.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.