Resolução n. 120, de 17 de setembro de 2019

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 120, de 17 de setembro de 2019
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2019-10-10
Data de disponibilização: 2019-10-09
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Regulamenta o Programa de Odontologia Preventiva (POP), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: TRTER SAÚDE, assistência odontológica, programa, regulamentação
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 120, de 17 de setembro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2827, 9 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 6-9.
Legislação correlata: Ato TRT3/GP 67/1995, que aprova o Regulamento do Plano de Assistência Médico-Hospitalar, Psicossocial e Odontológica para os juízes e servidores, ativos e aposentados, deste Tribunal.
Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 110/2022, que dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.