TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 32, DE 08 DE ABRIL DE 2010

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Eduardo Augusto Lobato, presentes os Exmos. Desembargadores Emília Facchini (Vice-Presidente Judicial), Cleube de Freitas Pereira (Vice-Presidente Administrativo), Luiz Otávio Linhares Renault (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Paulo Roberto Sifuentes Costa, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, José Murilo de Morais, Heriberto de Castro, Anemar Pereira Amaral e César Pereira da Silva Machado Júnior, e a Exma. Procuradora da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria do Carmo de Araújo,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 10ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 28.03 a 04.04.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 05.04 a 04.06.2010, em função de férias regimentais; e de 05.06 a 12.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Mônica Sette Lopes, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Marcus Moura Ferreira nas Eg. 1ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 02.05 a 09.05.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 10.05 a 09.06.2010, em função de férias regimentais; e de 10.06 a 17.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

III. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Murilo de Morais nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 11.04 a 18.04.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 19.04 a 19.05.2010, em função de férias regimentais; e de 20.05 a 27.05.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno; de 15.08 a 22.08.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 23.08 a 22.09.2010, em função de férias regimentais; e de 23.09 a 30.09.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

IV. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Heriberto de Castro nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 21.02 a 28.02.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 01.03 a 31.03.2010, em função de férias regimentais; e de 01.04 a 08.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

V. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para continuar a substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Maria Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 1ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 15.02 a 26.02.2010, em função de prorrogação de férias regimentais; de 27.02 a 06.03.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno, tornando sem efeito a vinculação anterior, objeto da PSGP nº 037/2010, a partir de 15.02.2010.

VI. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Wilméia da Costa Benevides, Titular da 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora Federal do Trabalho Deoclecia Amorelli Dias nas Eg. 10ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 04.04 a 11.04.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 12.04 a 12.05.2010, em função de férias regimentais; e de 13.05 a 20.05.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

VII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 28.03 a 04.04.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 05.04 a 05.05.2010, em função de férias regimentais; e de 06.05 a 13.05.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

VIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Titular da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22.02 a 04.04.2010, com base no parágrafo único do art. 31 do Regimento Interno; de 05.04 a 12.04.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno, sem prejuízo da distribuição das matérias judiciais e administrativas do Pleno e do Órgão Especial.

IX. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Titular da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello nas Eg. 4ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 05.04 a 31.05.2010, com base no parágrafo único do art. 31 do Regimento Interno; e de 01.06 a 08.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno, sem prejuízo da distribuição das matérias judiciais e administrativas do Pleno e do Órgão Especial.

X. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Irapuan de Oliveira Teixeira Lyra nas Eg. 3ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 04 a 11.04.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 12.04 a 09.06.2010, em função de férias regimentais; e de 10 a 17.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

XI. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Jessé Cláudio Franco de Alencar, Titular da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 25.04 a 02.05.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 03.05 a 02.06.2010, em função de férias regimentais; e de 03.06 a 10.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

XII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Marcelo Furtado Vidal, Titular da 16ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho José Miguel de Campos nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 18.04 a 25.04.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 26.04 a 26.05.2010, em função de férias regimentais; de 27.05 a 28.05.2010, em face de folga compensatória; e de 29.05 a 05.06.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito o item XVII da Resolução Administrativa nº 164/2009, que autorizou a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires para substituir o ilustre Desembargador.

XIII. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 06.06 a 13.06.2010, com base no art. 66, § 2º do Regimento Interno; de 14.06 a 12.08.2010, em função de férias regimentais; e de 13.08 a 20.08.2010, em virtude do que consta no art. 69, § 1º do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 08 de abril de 2010.

RICARDO OLIVEIRA MARQUES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 14/04/2010, p. 19-20)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial