TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 103, DE 06 DE AGOSTO DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Vice-Presidente Judicial Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, presentes os Exmos. Desembargadores Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora do Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Adriana Augusta de Moura Souza,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcelo Moura Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Contagem/MG, para atuar no período de 1 de julho de 2009 a 1 de janeiro de 2010, como Diretor do Foro de Contagem.

II. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00986/09, de 25 de junho de 2009) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/00002/09 de 06/01/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/01/2009, a partir de 29/06/2009, referente à atuação do MM. Juiz Delane Marcolino Ferreira, como Diretor do Foro de Poços de Caldas, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

III. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Eliane Magalhães de Oliveira, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 29 de junho a 13 de julho de 2009, como Diretora do Foro de Poços de Caldas.

IV. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Renato de Sousa Resende, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 14 de julho a 11 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.

V. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Delane Marcolino Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 12 de agosto a 11 de setembro de 2009, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.

VI. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Renato de Sousa Resende, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Poços de Caldas/MG, para atuar no período de 12 de setembro de 2009 a 12 de março de 2010, como Diretor do Foro de Poços de Caldas.

VII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01013/09, de 29 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00484/09 de 13/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 16/04/2009, no período de 01 de julho a 30 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Márcio José Zebende, como Diretor do Foro de João Monlevade, tendo em vista o deferimento de férias ao i. magistrado.

VIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01016/09, de 29 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00569/09 de 29/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 05/05/2009, no período de 29 de junho a 18 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Marcelo Segato Morais, como Diretor do Foro de Uberlândia, tendo em vista a concessão de férias ao MM. Juiz.

IX. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01020/09, de 29 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00508/09 de 23/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 29/04/2009, no período de 01 de julho a 31 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Márcio Toledo Gonçalves, como Diretor do Foro de Barbacena, tendo em vista a concessão de férias ao MM. Juiz.

X. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01028/09, de 30 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00594/09 de 05/05/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 08/05/2009, no período de 06 de julho a 31 de julho de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Marco Túlio Machado Santos, como Diretor do Foro de Passos, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01030/09, de 30 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00263/09 de 11/03/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17/03/2009, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Flávio Vilson da Silva Barbosa, como Diretor do Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01033/09, de 30 de junho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00561/09 de 28/04/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 04/05/2009, no período de 06 de julho a 04 de agosto de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Hudson Teixeira Pinto, como Diretor do Foro de Governador Valadares, tendo em vista o deferimento de férias ao MM. Juiz.

XIII. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de João Monlevade/MG, para atuar no período de 1 de julho a 30 de julho de 2009, como Diretor do Foro de João Monlevade.

XIV. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Erdman Ferreira da Cunha, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Uberlândia/MG, para atuar no período de 29 de junho a 8 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Uberlândia.

XV. REFERENDAR a designação do MM. Juiz João Rodrigues Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 9 de julho a 18 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Uberlândia.

XVI. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Vânia Maria Arruda, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Barbacena/MG, para atuar no período de 29 de julho a 31 de julho de 2009, como Diretora do Foro de Barbacena.

XVII. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Agnaldo Amado Filho, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 1 de julho a 28 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Barbacena.

XVIII. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Passos/MG, para atuar no período de 6 de julho a 31 de julho de 2009, como Diretor do Foro de Passos.

XIX. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Marcos César Leão, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Uberaba/MG, para atuar no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Uberaba.

XX. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 6 de julho a 4 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Governador Valadares.

XXI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/00262/09, de 11 de março de 2009) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01551/08, de 02/10/2008, publicada no Diário do Judiciário, Suplemento do Minas Gerais de 08/10/2008, a partir de 04/05/2009, referente à atuação da MM. Juíza Maria Tereza da Costa Machado Leão, como Diretora do Foro de Uberaba, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.

XXII. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Helder Vasconcelos Guimarães, Juiz(a) do Trabalho da 17ª Vara de Belo Horizonte/MG, para atuar no período de 13 de julho a 11 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Belo Horizonte.

XXIII. REFERENDAR a designação do MM. Juiz Gastão Fabiano Piazza Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Montes Claros/MG, para atuar no período de 20 de julho a 8 de agosto de 2009, como Diretor do Foro de Montes Claros.

XXIV. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 20 de agosto a 18 de setembro de 2009, como Diretora do Foro de Divinópolis.

XXV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01035/09, de 15 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00898/09 de 16/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/06/2009, no período de 20 de julho a 08 de agosto de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Cristina Adelaide Custódio, como Diretora do Foro de Montes Claros, tendo em vista o deferimento de férias a MM. Juíza.

XXVI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01163/09, de 15 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00899/09 de 16/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/06/2009, no período de 20 de agosto a 18 de setembro de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Sueli Teixeira, como Diretora do Foro de Divinópolis, tendo em vista o deferimento de férias regimentais.

XXVII. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 13 de julho a 27 de julho de 2009, como Diretora do Foro de Governador Valadares.

XXVIII. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01199/09, de 23 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/01034/09 de 30/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01/07/2009, no período de 13 de julho a 27 de julho de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, como Diretora do Foro de Governador Valadares, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza.

XXIX. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Laudenicy Moreira de Abreu, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Varginha/MG, para atuar no período de 12 de agosto a 16 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Varginha.

XXX. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Ana Carolina Marinelli Martins, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para atuar no período de 17 de agosto a 10 de setembro de 2009, como Diretora do Foro de Varginha, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01109/09.

XXXI. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01226/09, de 27 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00238/09 de 10/03/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17/03/2009, no período de 12 de agosto a 10 de setembro de 2009, referente à atuação do MM. Juiz Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes, como Diretor do Foro de Varginha.

XXXII. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Simone Miranda Parreiras, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara de Divinópolis/MG, para atuar no período de 4 de agosto a 19 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Divinópolis.

XXXIII. REFERENDAR a designação da MM. Juíza Luciana Nascimento dos Santos, Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara de Governador Valadares/MG, para atuar no período de 28 de julho a 4 de agosto de 2009, como Diretora do Foro de Governador Valadares.

XXXIV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01234/09, de 28 de julho de 2009) que tornou sem efeito a Portaria TRT/SGP/01034/09 de 30/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 01/07/2009, a partir de 28/07/2009, referente à atuação da MM. Juíza Flávia Cristina Rossi Dutra, como Diretora do Foro de Governador Valadares, tendo em vista a licença médica concedida a MM. Juíza.

XXXV. REFERENDAR o ato da Presidência (Portaria TRT/SGP/01224/09, de 27 de julho de 2009) que suspendeu a Portaria TRT/SGP/00899/09 de 16/06/2009, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 26/06/2009, no período de 04 de agosto a 19 de agosto de 2009, referente à atuação da MM. Juíza Sueli Teixeira, como Diretora do Foro de Divinópolis.

Sala de Sessões, 06 de agosto de 2009.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 12/08/2009, p. 24/26)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial