RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 57, DE 05 DE JUNHO DE 2008

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Márcio Ribeiro do Valle, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Maria Helena da Silva Guthier,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 de junho a 22 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 23 de junho a 01 de agosto de 2008, em função de férias; e de 02 de agosto a 09 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

II - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Denise Alves Horta nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 02 de junho a 09 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 10 de junho a 10 de julho de 2008, em função de férias; e de 11 de julho a 18 de julho de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena, Juiz(a) do Trabalho da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 05 de maio a 27 de junho de 2008, em função de participação do mesmo como integrante da Comissão da 2ª Prova Escrita do Concurso n. 01/2007, para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto; e de 28 de junho a 05 de julho de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz do Trabalho João Bosco Pinto Lara, Titular da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Egs. 5ª Turma e 2ª SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 08 a 24 de maio de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Tarcísio Alberto Giboski, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79; e de 25 de maio a 01 de junho de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/594/08.

         V - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza do Trabalho Rosemary de Oliveira Pires, Titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para, compor as Egs. 5ª Turma e 2ª SDI deste Tribunal, nos seguintes períodos: de 25 de maio a 08 de novembro de 2008, em virtude da aposentadoria do Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Tarcísio Alberto Giboski, com fulcro no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal, c/c o art. 74 da Lei Complementar n. 35/79; e de 09 a 16 de novembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena, Juiz(a) do Trabalho da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 28 de junho a 29 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 30 de junho a 30 de julho de 2008, em função de férias; e de 02 de agosto a 09 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00616/2008, a partir de 28.06.2008.

VII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Adriana Goulart de Sena, Juiz(a) do Trabalho da 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, de 31 de julho a 01 de agosto de 2008, em função de folga compensatória, com fulcro no art. 182-B do Regimento Interno.

VIII - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Fernando Guimarães nas Eg. 6ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 10 de agosto a 17 de agosto de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de agosto a 17 de setembro de 2008, em função de férias; e de 18 de setembro a 25 de setembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IX - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 de agosto a 17 de agosto de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de agosto a 16 de outubro de 2008, em função de férias; e de 17 de outubro a 24 de outubro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00446/2008.

X - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Anemar Pereira Amaral nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 29 de junho a 06 de julho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 07 de julho a 06 de agosto de 2008, em função de férias; e de 07 de agosto a 14 de agosto de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00391/2008.

XI - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 16 de agosto a 15 de setembro de 2008, em função de férias; e de 16 de setembro a 23 de setembro de 2008 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/00514/2008, a partir de 16.08.2008.

XII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Juiz(a) do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22 de junho a 29 de junho de 2008, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 30 de junho a 26 de agosto de 2008, em função de férias; e de 27 de agosto a 03 de setembro de 2008, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XIII - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Taísa Maria Macena de Lima, Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, de 21 de maio a 09 de junho de 2008, em função de licença médica.

Sala de Sessões, 05 de junho de 2008.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DJMG 12/06/2008)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial