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Exibindo itens 1-20 de 20

Contribuições sindicais

Barros, Alice Monteiro de
O assédio sexual no direito do trabalho

Barros, Alice Monteiro de
A Convenção 158 da OIT

Araújo, Paulo
Da competência para a Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho

Gonçalves, Aroldo Plínio
Defesa indireta: exceções; arguição de suspeição

Peixoto, Bolívar Viégas
Dissídio coletivo: multa na obrigação de fazer, fixada pelo juiz-instrutor; "astreintes": configuração

Andrade, Dárcio Guimarães de
Litigância de má-fé no processo trabalhista

Campos, José Miguel de
Súmulas com efeito vinculante: uma abordagem crítica

Pimenta, José Roberto Freire
Arguição de prescrição pelo Ministério Público do Trabalho

Pinto, Raul Moreira
Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho

Paula, Carlos Alberto Reis de
Juiz, lei e processo

Viana, Márcio Túlio
Limites à flexibilização na convenção coletiva e nos acordos coletivos no ordenamento jurídico brasileiro

Vidigal, Márcio Flávio Salem
As indenizações previstas na Convenção 158 da OIT

Silva, Antônio Álvares da
O dano moral e sua reparação no âmbito do direito civil e do trabalho

Carmo, Júlio Bernardo do
Fundações mantidas pelo poder público: execução; os precatórios e a Fazenda Pública; procedimento

Valle, Márcio Ribeiro do
Precatórios e sequestro

Soares, Nilo Álvaro
A Justiça do Trabalho no Brasil, o materialismo histórico e a entropia

Gonçalves, Orestes Campos
A questão da responsabilidade subsidiária do ente público, em hipóteses de terceirização

Schmidt, Martha Halfeld Furtado de Mendonça
A jornada no direito do trabalho brasileiro

Delgado, Mauricio Godinho
Direito econômico do trabalho

Souza, Washington Peluso Albino de

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