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Exibindo itens 35-54 de 212

Code du travail: textes codifiés et textes annexes

França
Código de processo civil: decreto-lei n. 1608, 18-9-39; cobrança da dívida pública, decreto-lei n.960, 17-12-38; desapropriações por utilidade pública, decreto-lei n. 3365, 21-6-41

Brasil. Leis, decretos, etc
O comércio ambulante em Governador Valadares: implicações jurídicas e socioeconômicas no contexto territorial da informalidade

Pimentel, Lenício Lemos
Consolidação das Leis do Trabalho: aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943

Brasil. Leis, decretos, etc
Consolidação das Leis do Trabalho: aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Brasil. Leis, decretos, etc
Consolidação das leis do trabalho: aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Acompanhada das leis, decretos e portarias posteriores

Brasil. Leis, decretos, etc
A construção do colaborador ideal: análise da captura da subjetividade dos operários da Vale em Itabira.

Mourão, Bruno Marcelo Antunes
Construção da identidade a partir da sustentabilidade: um projeto à população em situação de rua

Henrique, Lisiane Aguiar
Contrato e relação de emprêgo

Cotrim Neto, A. B.
Dos contratos coletivos de trabalho: esbôço de uma teoria geral dos regulamentos intersindicais de serviços profissionais

Cotrim Neto, A. B.
Contratos especiais de trabalho

Reis, Nélio, 1915-1968
Contribuições previdenciárias, súmula vinculante 53 e eficiência administrativa: análise estatística das restrições à capacidade arrecadatória da justiça do trabalho

Medeiros, Adriano Lélis de
Copa: balanço final

Silva, Antônio Álvares da
Corpus juris civilis: academicum parisiense

Galisset, C. M.
Corrupção e ditadura

Campante, Rubens Goyatá
Dos crimes e das infrações no direito do trabalho

Ribeiro, Jorge Severiano, 1893
Cultura e determinismo

Campante, Rubens Goyatá
Danos extrapatrimonais: a (in)aplicabilidade das regras contidas na CLT para a reparação dos danos sofridos pelos familiares de trabalhadores falecidos em acidentes de trabalho

Silva, Fabricio Lima
Decolonizando o emprego : por um olhar outro sobre as margens

Silva, Gabriela Bins Gomes da
Deficiências do judiciário

Silva, Antônio Álvares da

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