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  • Título: Ato n. 1, de 16 de dezembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Escola Judicial (EJ)
    Resumo: Regulamenta o procedimento de acompanhamento dos Juízes em vitaliciamento e de prestação de informações pela Escola Judicial, previstos na Resolução Administrativa 144/2013 do TRT da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 1, de 17 de janeiro de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Assegura o cumprimento dos mandatos de juízes classistas temporários das Juntas de Conciliação e Julgamento e atuação de seus suplentes, com a competência que detinham antes da EC nº 24/1999
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 1, de 18 de abril de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais no âmbito deste Tribunal.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato n. 1, de 2 de janeiro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna sem efeito a disponibilização das portarias que discrimina.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 1, de 20 de dezembro de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Geral Judiciária (DGJ)
    Resumo: Extingue o Órgão Especial, atribui competência ao Tribunal Pleno e exclui os Juízes classistas da distribuição de processos administrativos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 1, de 26 de agosto de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Escola Judicial (EJ)
    Resumo: Regulamenta a transmissão simultânea de eventos realizados pela Escola Judicial para fins de certificação.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato n. 1, de 26 de fevereiro de 2007 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estende os efeitos da Resolução Administrativa TST nº 1.207, de 22 de fevereiro de 2007.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 10 - D, de 7 de março de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica a lista dos veículos oficiais deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 11 - D, de 23 de janeiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera cargo vago de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 12, de 20 de agosto de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 14 - D, de 18 de agosto de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos, com dados vigentes em 08/08/03.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 14 - D, de 6 de março de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Resumo: Altera e transforma funções comissionadas para vinculação à Turma Recursal de Juiz de Fora/MG.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Ato n. 14, de 4 de setembro de 2001 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Retifica publicação com relação aos quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 153, de 26 de dezembro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho, Corregedor Regional, BOLÍVAR VIÉGAS PEIXOTO, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2013.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 16 - D, de 16 de maio de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera os arts. 14, III-b e 44 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde TRTer Saúde.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 16, de 3 de agosto de 2000 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos, com dados vigentes em 31/07/00.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 17 - D, de 31 maio de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera os arts. 18, 22, 40, 41 e 47, II, § 9º do Regulamento do Plano de Assistência à saúde TRTer Saúde, para adaptá-lo às disposições do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 170, de 08 de junho de 1995 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Delega competência ao Exmo. Juiz Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 18 - D, de 18 de fevereiro de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Publica a lista dos veículos oficiais deste Tribunal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Ato n. 197, de 7 de junho de 1999 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Delega competência ao Exmo. Juiz Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA