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  • Title: Ato n. 1, de 16 de dezembro de 2013 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Escola Judicial (EJ)
    Summary: Regulamenta o procedimento de acompanhamento dos Juízes em vitaliciamento e de prestação de informações pela Escola Judicial, previstos na Resolução Administrativa 144/2013 do TRT da 3ª Região, e dá outras providências.
    Situation: REVOGADO
  • Title: Ato n. 1, de 17 de janeiro de 2000 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Summary: Assegura o cumprimento dos mandatos de juízes classistas temporários das Juntas de Conciliação e Julgamento e atuação de seus suplentes, com a competência que detinham antes da EC nº 24/1999
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 1, de 17 de novembro de 2004 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Vice-Presidência (VP)
    Summary: Dispõe sobre a inclusão em pauta dos autos de Agravo de Instrumento interpostos em virtude de denegação de seguimento de Recursos de Revista, para realização de audiência de tentativa de conciliação pela Vice-Presidência do Tribunal.
    Situation: REVOGADO
  • Title: Ato n. 1, de 18 de abril de 2008 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR); Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Institui o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais no âmbito deste Tribunal.
    Situation: REVOGADO
  • Title: Ato n. 1, de 2 de janeiro de 2014 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Torna sem efeito a disponibilização das portarias que discrimina.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 1, de 20 de dezembro de 1999 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria Geral Judiciária (DGJ) - participante
    Summary: Revoga a Resolução Administrativa TRT3/STPOE 165/1993, que institui o Órgão Especial no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 1, de 26 de agosto de 2008 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Escola Judicial (EJ)
    Summary: Regulamenta a transmissão simultânea de eventos realizados pela Escola Judicial para fins de certificação.
    Situation: REVOGADO
  • Title: Ato n. 1, de 26 de fevereiro de 2007 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria Judiciária (DJ); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Estende os efeitos da Resolução Administrativa TST nº 1.207, de 22 de fevereiro de 2007.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 10 - D, de 7 de março de 2012 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Publica a lista dos veículos oficiais deste Tribunal.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 11 - D, de 23 de janeiro de 2013 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Altera cargo vago de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 12, de 20 de agosto de 2001 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 14 - D, de 18 de agosto de 2003 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos, com dados vigentes em 08/08/03.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 14 - D, de 6 de março de 2008 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Summary: Altera e transforma funções comissionadas para vinculação à Turma Recursal de Juiz de Fora/MG.
    Situation: REVOGADO
  • Title: Ato n. 14, de 4 de setembro de 2001 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Retifica publicação com relação aos quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 153, de 26 de dezembro de 2013 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Summary: Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento de magistrado.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 16 - D, de 16 de maio de 2011 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Altera os arts. 14, III-b e 44 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde TRTer Saúde.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 16, de 3 de agosto de 2000 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos, com dados vigentes em 31/07/00.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 17 - D, de 31 maio de 2010 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Altera os arts. 18, 22, 40, 41 e 47, II, § 9º do Regulamento do Plano de Assistência à saúde TRTer Saúde, para adaptá-lo às disposições do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 170, de 08 de junho de 1995 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Summary: Delega competência ao Exmo. Juiz Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Title: Ato n. 18 - D, de 18 de fevereiro de 2013 
    Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Publica a lista dos veículos oficiais deste Tribunal.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA