View Atos Administrativos by Title

Sort by: Order: Results:

  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Summary: Intima o requerente para, em 30 dias, apresentar certidão negativa trabalhista dos Processos Judiciais Eletrônicos que tramitam neste Regional.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria Judiciária (DJ)
    Summary: Dispõe sobre o Sistema de Peticionamento Eletrônico no Ministério Público do Trabalho - MPT.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral Judiciária DGJ
    Summary: Determina o arquivamento da petição.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Trata da distribuição de feitos de 1ª instância na capital.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Determina aos juízes que, quando da nomeação de engenheiros, arquitetos ou agrônomos, exijam, como condição para assinatura de termo de compromisso ou para aceitação do encargo , que os Srs. Peritos apresentem o registro atualizado no órgão de classe e a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART a que se referem as Leis nºs 6.496/77 e 5.194/66.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Determina sejam oficiados todos os Juízes do Trabalho deste Eg. TRT/3ª Região para que se abstenham de protocolizar ordens de bloqueio no período de 22 a 25 de Fevereiro de 2008, tendo em vista a implementação da nova versão do Sistema BACEN JUD 2.0.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Acolhe sugestão formulada pela Seção Médica, determinando que sejam realizadas, junto às unidades afins, medidas necessárias para aferir a temperatura corporal preferencialmente na testa, promovendo-se, ainda, as alterações correspondentes no "Protocolo para o Trabalho Saudável e Seguro durante a Pandemia da Covid-19", de modo a estabelecer a possibilidade de ser aferida a temperatura corporal no pulso, desde que haja recusa da medição na testa.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR); Gabinete da Vice-Corregedoria (GVCR)
    Summary: Torna público que ficam abertas as inscrições para o cadastramento de profissionais interessados em atuar como advogadas e advogados dativos nos processos que tramitam, em primeiro e segundo graus, na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Gabinete da Corregedoria (GCR)
    Summary: Altera o Edital n. 1 de 14 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de profissionais para prestação de serviços de perícia, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Torna público o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Summary: Edital de inscrição para eleição de membro da Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD).
    Situation: SEM EFEITO
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Summary: Cientifica os(as) Juízes(as) do Trabalho Substitutos(as) para que, observando-se a antiguidade, caso queiram, formulem seus pedidos de impugnação à permuta entre os MM. Juízes Substitutos pertencentes aos quadros da 3ª e 2ª Regiões, respectivamente, no prazo de 8 dias.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Secretaria da Escola Judicial (SEJ); Gabinete do 2ª Vice-Presidente (G2VP) - participante
    Summary: Torna público a abertura do processo seletivo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para publicação nas edições 110 e 111 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Apresenta as regras para a "Olimpíada de Linguagem Simples", que incentiva o uso de uma linguagem mais clara no Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Informa sobre a eliminação de documentos administrativos e financeiros dos anos 1989 a 2011.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Diretoria-Geral (DG)
    Summary: Faz saber que será realizado Processo Seletivo de Ingresso no Programa de Residência Jurídica, regulamentado pela Instrução Normativa GP N. 77, de 24 de março de 2022, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
    Summary: Cientifica os Desembargadores a fim de que formulem seus pedidos de remoção para as 8ª e 10ª Turmas e para as 1ª e 2ª Seções de Dissídios Individuais, sendo respeitada a ordem de antiguidade dentre os inscritos.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Summary: Cientifica os Juízes do Trabalho Substitutos da abertura do certame para lotação de juízes substitutos em sub-região.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Diretoria-Geral (DG) - participante
    Summary: Edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, de aviso aos interessados para ciência do procedimento de avaliação para destinação final dos autos findos de processos judiciais originários das varas do trabalho da 3ª Região, arquivados no período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Summary: Torna pública a abertura de inscrições para o processo de ELEIÇÃO de membro da Comissão de Inovações Judiciárias (CIJUD).
    Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA