Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Portaria n. 1, de 11 de setembro de 1998. 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ Cataguases)
    Resumo: Estabelece termo inicial de prazos referentes a publicação no Diário do Judiciário (Minas Gerais) na jurisdição da Junta de Conciliação e Julgamento de Cataguases e determina outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 12 de agosto de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Itabira (1VTITAB)
    Resumo: Cria o Arquivo Temporário (A.T.), vinculado ao Foro de Itabira.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 16 de abril de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (4ª JCJ Coronel Fabriciano)
    Resumo:
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 2 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (4VTCEL)
    Resumo: Estabelece práticas de atos de mera administração, afetos aos processos eletrônicos.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 24 de novembro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 6ª Vara do Trabalho de Betim (6VTBET)
    Resumo: Dispõe sobre a proibição de atendimento processual às partes, advogados e terceiros interessados por meio de telefone.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 4 de junho de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Passos (NFTPAS)
    Resumo: Designa servidor para, a partir de 05/05/2014, receber indenização de transporte, referente às funções de Oficial de Justiça Avaliador Federal do E. TRT da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 121, de 26 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição do Comitê de Pós Graduação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 122, de 26 de fevereiro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição do Comitê Gestor Regional responsável por assegurar a implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competências de que trata a Resolução n. 92, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.227, de 28 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 127, de 1º de março de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1.326, de 08 de julho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento do Posto Avançado de Piumhi/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.532, de 31 de julho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende os prazos judiciais e as atividades das Varas do Trabalho de Sete Lagoas/MG, no período de 05 a 09 de agosto de 2013, bem como do respectivo Foro no dia 09/08/2013, tendo em vista a necessidade de treinamento de magistrados e servidores.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 2, de 13 de março de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Unaí)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 3, de 1º de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Lavras (VTLAV)
    Resumo: Prorroga os efeitos da Portaria Lavras n. 02/2015 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 318, de 29 de junho de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui Grupo de Trabalho responsável por propor a criação da Central de Distribuição de Mandados passíveis de cumprimento por via eletrônica, assim como a revisão do quantitativo da lotação dos Oficiais de Justiça, no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 43, de 22 de maio de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Torna público o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do 1º quadrimestre de 2013.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 47, de 27 de junho de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Constitui a Comissão Permanente de Segurança Institucional.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 60, de 1º de agosto de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJ-e.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 73, de 01 de setembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região para prática dos atos que menciona.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 883, de 28 de outubro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Portaria GP n. 4, de 2 de janeiro de 2014, que trata da delegação ao Diretor-Geral de competências atribuídas à Desembargadora Presidente deste Regional.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA