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  • Título: Resolução n. 8, de 29 de novembro de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Escritório de Projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 8, de 31 de março de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Estabelece diretrizes para a utilização do serviço de correio eletrônico corporativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 81, de 14 de setembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC-JT) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 82, de 6 de outubro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 85, de 30 de outubro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Normatiza a atuação do Escritório de Processos de Trabalho (EPT) e disciplina a gestão de processos de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 87, de 30 de outubro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera a Resolução GP n. 82, de 6 de outubro de 2017, que dispõe sobre a Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 89, de 7 de dezembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a tramitação do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e do incidente de assunção de competência (IAC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 9, de 18 de dezembro de 2014 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 9, de 29 de abril de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre os procedimentos internos de tramitação do Incidente de Uniformização de Jurisprudência e de afetação pelo rito repetitivo, de que trata a Lei n. 13.015/2014, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 90, de 7 de dezembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 91, de 9 de fevereiro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Institui o Gabinete de Apoio à Segunda Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução n. 92, de 22 de fevereiro de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera os artigos 3º e 12 da Resolução GP n. 90, de 7 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o cumprimento da Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 94, de 12 de abril de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o Quadro de Pessoal do Gabinete do Desembargador Marco Antônio Paulinelli de Carvalho (GDMAPC).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Resolução n. 96, de 18 de maio de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Atualiza a Cadeia de Valor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução SN, de 20 de julho de 2004 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Almenara (VTALM)
    Resumo: Determina à Secretaria da Vara do Trabalho de Almenara que verifique, quando da distribuição de ações, a observância do disposto no caput do art. 14 da Lei 8.906/1994.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Resolução 274, de 13 de fevereiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a alteração das Resoluções GP n. 263, de 12 de setembro de 2022 e n. 265, de 5 de dezembro de 2022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: XXXX 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: XXXX 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: XXXX 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: XXXX 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA