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IMPULSO OFICIAL

Nota

Regra adotada pelo Diploma Processual Civil, segundo a qual, uma vez estabelecida a relação processual, caberá ao órgão julgador impulsionar o processo até a total entrega da prestação jurisdicional, independentemente de provocação da parte (art. 2º, CPC/2015). No Processo do Trabalho, em face de suas peculiaridades, o impulso oficial tem maior abrangência, pois o art. 878 da CLT possibilita ao Juiz do Trabalho promover a execução de ofício.

IMPULSO OFICIAL

Termos não autorizados

Data de criação
12-Jun-2015
Termo aceito
12-Jun-2015
Termos descendentes
0
Termos específicos
0
Termos não autorizados
1
Termos relacionados
0
Notas
1
Metadados
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