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PEQUENA EMPREITADA

Nota

"Espécie do gênero relação de trabalho e, portanto, somente será admissível a pequena empreitada se o empreiteiro prestar serviços de forma pessoal. Não importa, (...) se o contrato tem elevado vulto financeiro, ou se perdurará meses ou anos, o essencial é que o empreiteiro trabalhe com pessoalidade, de forma autônoma, sem a ajuda de outros trabalhadores e se comprometa a realizar uma obra acabada" (SCHIAVI, Mauro. Manual de Direito Processual do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016).

PEQUENA EMPREITADA

Data de criação
12-Jun-2015
Termo aceito
12-Jun-2015
Termos descendentes
0
Termos específicos
0
Termos não autorizados
0
Termos relacionados
0
Notas
1
Metadados
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