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PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nota

"Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas" (art. 2º, caput, da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015  - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Data de criação
12-Jun-2015
Termo aceito
12-Jun-2015
Termos descendentes
0
Termos específicos
0
Termos não autorizados
5
Termos relacionados
0
Notas
1
Metadados
Busca
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