Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ATUAL (ANEXO)
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2017-06-28
2017-07-20
2017-08-25
Data de disponibilização: 2017-06-27
2017-07-19
2017-08-24
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova a proposta de n. 2, apresentada pelo Grupo de Trabalho para elaborar estudos visando à implementação da Resolução CNJ 219/2016, e constitui comissão para apresentar proposta de reestruturação administrativa neste tribunal, no prazo de 9 (nove) meses.
Assunto: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, gestão de pessoas, servidor público, função comissionada, transformação, extinção, redução, percentual, unidade organizacional
Vide: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 164/2017, que APROVA a Resolução TRT3/GP 75/2017, que dispõe sobre o cumprimento parcial deste diploma legal.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 19/7/2017, n. 2273, p. 4-5. Anexo, p.1. Cad. Jud. 19/7/2017, n. 2273, p. 146-147. Anexo, p.146, em que este ato foi REPUBLICADO PARA COMPILAÇÃO, em cumprimento à decisão do Egrégio Pleno, proferida na sessão ordinária de 13 de julho de 2017.
DEJT/TRT3/Cad. Adm. 24/8/2017, n. 2299, p. 12-13. Anexo, p.11. Cad. Jud. 24/8/2017, n. 2299, p. 316-317, em que este ato foi REPUBLICADO, em virtude de erro material, de acordo com o disposto na Resolução Administrativa n. 185, de 17 de agosto de 2017.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2257, 27 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 1-2. Anexo, p. 1. Caderno Judiciário, p. 127-128. Anexo, p. 127.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2273, 19 jul. 2017. Caderno Administrativo, p. 4-5. Anexo, p. 5. Caderno Judiciário, p. 146-147. Anexo, p. 146.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 132, de 19 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2299, 27 jun. 2017. Caderno Administrativo, p. 12-13. Anexo, p. 11. Caderno Judiciário, p. 316-317.
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/DG/DGP 15/2017 - comunica que, a partir de 1º de agosto de 2017, as designações e dispensas de função comissionada entrarão em vigor na data de publicação da respectiva portaria no DEJT.
Transparência/TRT3, Demonstrativos - Pessoal.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 104/2018, que implementa o Índice Nacional de Gestão de Desempenho no âmbito das varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato CSJT 92/2019, que institui grupo de trabalho destinado a atualizar os estudos acerca da padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução Conjunta TRT3/GP/GCR/GVCR 159/2020, que assegura aos juízes do trabalho titulares e substitutos ao menos um assistente e define critérios para indicação e lotação dos assistentes de juiz.
Resolução TRT3/GP 169/2021, que institui a Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 232/2022, que dispõe sobre a composição do quadro de pessoal das unidades judiciárias de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 265/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal das unidades de apoio indireto à atividade judicante, da Diretoria de Tecnologia da Comunicação e Informação e Secretarias subordinadas e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Portaria CNJ 411/2024, que institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2025.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.