Portaria n. 199, de 9 de fevereiro de 2011

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL (ANEXO)
Título: Portaria n. 199, de 9 de fevereiro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Data de publicação: 2011-02-14
Data de disponibilização: 2011-02-11
Situação: REVOGADO
Resumo: Fica instituída a Coordenação Geral do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - SINGESPA.
Assunto: Gestão administrativa, Gestão judiciária, organização, Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3)
Vide: Resolução TRT3/GP 391/2025, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 199, de 9 de fevereiro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 688, 11 fev. 2011. Caderno Judiciário, p. 1-2. Anexo, p. 2-3.
Legislação correlata: Resolução CSJT 97/2012, que "Dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação da política de projetos e a criação e atuação dos escritórios de projetos no âmbito dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 1/2013, que REVOGA a Resolução TRT3/GP 8/2011.
Resolução TRT3/GP 225/2022, que REVOGA a Portaria TRT3/GP 1056/2010.
Resolução TRT3/GP 391/2025, que REVOGA a Portaria TRT3/GP 1642/2011.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.