Resolução n. 5, de 11 de setembro de 2014

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Title: Resolução n. 5, de 11 de setembro de 2014
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2014-09-29
Date of availability: 2014-09-26
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Assessoria da Escola Judicial e da Diretoria da Secretaria de Execuções e Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Subject: Gestão administrativa, organização interna, reestruturação, cargo em comissão, função comissionada, transformação, unidade organizacional, denominação, alteração
See: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 174/2014, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 17/2015 que REVOGA os arts. 4º, 5º, 6º e 7º deste ato.
Resolução TRT3/GP 19/2015 que REVOGA os arts. 2º e 3º deste ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 5, de 11 de setembro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1568, 26 set. 2014. Caderno Judiciário, p. 37.
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 51/2010, que aprova a Proposição TRT/DSCA/001/2010, que trata da transformação e distribuição de funções comissionadas neste Regional.
Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução CNJ 159/2012, que dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
Lei 12.616/2012, que altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição, e dá outras providências.
Ato Conjunto TST/CGJT/ENAMAT 1/2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências.
Lei 12.922/2013, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ordem de Serviço TRT3/GP 2/2014, que institui procedimentos para designações e dispensas de funções comissionadas no TRT da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 1/2014, que dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Portaria TRT3/DG 2/2014, que subdelega competência à Diretoria de Gestão de Pessoas.
Ofício-Circular DG/DSGP 25/2014, que dispõe sobre procedimento para alteração de lotação.
Recomendação CSJT 18/2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que disponham, no mínimo, de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Historiador, em seus respectivos quadros de pessoal.
Resolução TRT3/GP 6/2014, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e de funções comissionadas dos Postos Avançados de Aimorés e de Piumhi.
Resolução TRT3/GP 7/2014, que cria a Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução TRT3/GP 9/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa dos Núcleos dos Foros Trabalhistas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CSJT 209/2017, que altera os anexos VI e VII da Resolução CSJT n. 63, de 28 de maio de 2010, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.