Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 237/2019)

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Title: Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região (RA 237/2019)
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2019-10-18
Date of availability: 2019-10-17
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Regulamento Geral de Secretaria do TRT da 3ª Região.
See: VIGÊNCIA: 17/12/2019
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 237/2019, que APROVA este ato.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região aprovado pela Resolução Administrativa TRT3/STPOE 121/1989, REVOGADO pelo Regulamento Geral/2015.
Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 3ª Região, aprovado pela RA TRT3/SETPOE 266/2015, REVOGADO por este ato.
Ato Regulamentar TRT3/GP 10/2020, que ALTERA este ato.
Ato Regulamentar TRT3/GP 11/2021, que ALTERA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 237, de 10 de outubro de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2833, 17 out. 2019. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 669.
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 176/2014 que aprova o Regulamento da Escola Judicial.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 50/2016 que aprova o Regulamento da Ouvidoria.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 21/2007 que aprova o Regulamento da Corregedoria.
Resolução CNJ 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 e dá outras providências.
Resolução CNJ 347/2020, dispõe sobre a Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário.


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