Resolução Administrativa n. 210, de 13 de novembro de 2014

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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
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Descrição: REDAÇÃO ATUAL
Título: Resolução Administrativa n. 210, de 13 de novembro de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Data de publicação: 2014-11-19
2014-11-24
Data de disponibilização: 2014-11-18
2014-11-21
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Aprova o calendário de feriados para o ano de 2015 na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), fixação
Calendário, ano 2015, aprovação
Atendimento ao público, data, divulgação
Feriado, data, informação
Recesso forense, período 2014 - 2015, divulgação
Unidade Organizacional, prestação de serviço, dia útil
Vide: Publicado em 19/11/2014 (DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/11/2014) e republicado em 24/11/2014 (DEJT/TRT3/Cad. Jud. 21/11/2014), em razão de erro material.
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 18/11/2014, n. 1.605, p. 19-20; DEJT/TRT3/Cad. Jud. 21/11/2014, n. 1.608, p. 64-65 – REPUBLICADO, em razão de erro material.
Legislação correlata: Ato TST/GP 605/2014, fixa o horário de expediente do TST durante o recesso forense, das 14 às 18 horas e de 07/01/2015 a 30/01/2015, das 13 às 18 horas. Dispõe sobre o regime de plantão no recesso.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 214/2014, que determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (quarta-feira) a 18 (domingo) de janeiro de 2015, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos, a disponibilização de matérias no Diário Eletrônico (DEJT) e o normal atendimento aos jurisdicionados.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 176/2013, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2014.
Ordem de Serviço TRT3/GP/DJ 6/2014, que “Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66 e dá outras providências.”
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 212/2014, que aprova o calendário anual de 2015 das sessões de julgamento do Tribunal Pleno e do Órgão Especial.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 227/2015, que "Determina a suspensão dos prazos processuais, da realização de audiências e sessões de julgamento, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, no período de 7 (quinta-feira) a 20 (quarta-feira) do mês de janeiro do ano de 2016, sem, todavia, suspender a regular distribuição de processos, a disponibilização de matérias no Diário Eletrônico (DEJT) e sem alterar o horário de expediente, mantido o normal atendimento aos jurisdicionados. Esclarece que o referido período será utilizado para realização de correição interna nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, conforme regulamentação a ser expedida pela d. Corregedoria".


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.