Resolução n. 6, de 22 de julho de 2013

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Title: Resolução n. 6, de 22 de julho de 2013
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2013-07-25
Date of availability: 2013-07-24
Situation: REVOGADO
Summary: Aprova as alterações e consolida o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Assistência à saúde, regulamento, alteração, consolidação, plano de saúde, implementação, inscrição, utilização, desligamento, assistência médica, assistência médico-hospitalar, assistência odontológica, acidente do trabalho, doença ocupacional, perícia, medicamento, custeio, despesa, reembolso
See: Resolução TRT3/GP 62/2016, que ALTERA este ato.
Instrução Normativa TRT3/GP 64/2020, que REVOGA este ato a partir de 4/5/2020.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 6, de 22 de julho de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1274, 24 jul. 2013. Caderno do TRT da 3ª Região, p. 15-26.
Related legislation: Ato TRT3/GP 67/1995, que aprova o Regulamento do Plano de Assistência Médico-Hospitalar, Psicossocial e Odontológica para os juízes e servidores, ativos e aposentados, deste Tribunal.
Resolução CSJT 96/2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Lei Complementar 146/2014, que estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
Portaria TRT3/GP 173/2016, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Resolução TRT3/GP 120/2019, que regulamenta o Programa de Odontologia Preventiva (POP), do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CNJ 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.