Resolução Conjunta n. 26, de 20 de agosto de 2015

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Title: Resolução Conjunta n. 26, de 20 de agosto de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Gabinete da Corregedoria (GCR)
Publication Date: 2015-08-25
2015-10-07
Date of availability: 2015-08-24
2015-10-06
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Estabelece a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Gestão judiciária, processo judicial, Processo Judicial Eletrônico (PJe), implementação, extensão, aumento, implantação, vara do trabalho, petição, emissão, Sistema de Peticionamento Eletrônico (SPE), uso, proibição
See: Publicado em 25/08/2015 (DEJT/TRT3/Cad. Jud. 24/08/2015) e republicado em 07/10/2015 (DEJT/TRT3/Cad. Jud. 06/10/2015), em razão de erro material.
Source: DEJT/TRT3 Cad. Jud. 24/08/2015, n. 1.798, p. 1; REPUBLICAÇÃO para suprir erro material: DEJT/TRT3 Cad. Jud. 06/10/2015, n. 1.828, p. 1-2.
Related legislation: Ato CSJT/GP 342/2014, que "Dispõe sobre a política de padronização e atualização da infraestrutura tecnológica que suporta o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)."
Ato CSJT/GP/SG 253/2015 (DEJT/CSJT/Cad.Adm. 1º/10/2015), que "Institui a Política de Monitoramento do Serviço Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho."
Resolução Conjunta TRT3/GP/CR 1/2012, que " Institui o Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho da 3ª Região - PJe-JT, e dá outras providências."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.