Resolução n. 27, de 22 de setembro de 2015

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Title: Resolução n. 27, de 22 de setembro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-09-24
Date of availability: 2015-09-23
Situation: REVOGADO
Summary: Estabelece diretrizes para a utilização do serviço de correio eletrônico corporativo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC), Comitê Gestor de Segurança da Informação (CGSI), segurança da informação, correio eletrônico, e-mail, utilização, risco, monitoramento eletrônico, auditoria, regulamentação
See: DEJT/TRT3/Cad.Adm. 13/10/2015, n. 1832, p. 1-3, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Resolução TRT3/GP 158/2020, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 27, de 22 de setembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1819, 23 set. 2015. Caderno Administrativo, p. 4-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 27, de 22 de setembro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1832, 13 utt. 2015. Caderno Administrativo, p. 1-3.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 29/2015, que estabelece diretrizes para a utilização de redes sociais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução TRT3/GP 37/2015, que estabelece diretrizes para a utilização do serviço da internet no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Resolução CSJT 192/2017, que dispõe sobre a política de concepção, manutenção e gestão dos sistemas corporativos nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Provimento CNJ 71/2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais.
Resolução CNJ 305/2019, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.
Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.