Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015

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Title: Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-09-29
Date of availability: 2015-09-28
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), magistrado, primeira instância, segunda instância, jurisdição, acumulação, critério, observância, férias, recesso forense, afastamento, procedimento, sistema informatizado, adequação, pagamento, regulamentação, orçamento, disponibilidade
See: APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 226/2015
REVOGADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2015
Source: DEJT/TRT/Cad.Jud. 28/09/2015, n. 1.822, p. 153-154
Related legislation: Resolução CSJT 155/2015, que "Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução CSJT nº 149/2015 sobre a mesma matéria. "


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.