Title: | Instrução Normativa n. 10, de 17 de setembro de 2015 |
Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: | 2015-09-29 |
Date of availability: | 2015-09-28 |
Situation: | REVOGADO |
Summary: | Dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição – GECJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: | Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), magistrado, primeira instância, segunda instância, jurisdição, acumulação, critério, observância, férias, recesso forense, afastamento, procedimento, sistema informatizado, adequação, pagamento, regulamentação, orçamento, disponibilidade |
See: | APROVADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 226/2015 |
REVOGADA pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 262/2015 | |
Source: | DEJT/TRT/Cad.Jud. 28/09/2015, n. 1.822, p. 153-154 |
Related legislation: | Resolução CSJT 155/2015, que "Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GECJ no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e revoga a Resolução CSJT nº 149/2015 sobre a mesma matéria. " |