Ofício n. 125, de 03 novembro de 2015

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ofício n. 125, de 03 novembro de 2015
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Diretoria-Geral (DG)
Date of availability:
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Cientifica que a Secretaria de Coordenação de Informática inseriu no Sistema Eletrônico de Gestão de Diárias de Viagem para servidores e magistrados deste Tribunal procedimento atinente ao reembolso de despesa com transporte, que estará em funcionamento a partir de 03 de novembro de 2015. As funcionalidades estarão desponíveis na intranet, na seção "Sistemas".
Subject:	Magistrado, servidor público, vantagem, indenização, reembolso, despesa, transporte, combustível
Source:	Via e-mail, em 4 nov. 2015
Related legislation:	Ato CSJT 139/2022, que fixa o valor a ser pago no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus, a partir de 1º de setembro de 2022, a título de indenização de transporte, de que tratam as Resoluções ns 10 e 11/CSJT, de 15 de dezembro de 2005, condicionado à disponibilidade orçamentária dos Tribunais Regionais do Trabalho.
	Decreto 11.529/2023, que institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.