Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2016-02-15
Data de disponibilização: 2016-02-12
Situação: REVOGADO
Resumo: Altera a denominação da Comissão de Jurisprudência e o prazo para elaboração de parecer previsto na Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), denominação, alteração, prazo, parecer
Vide: Resolução TRT3/GP 202/2021, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 43, de 11 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1916, 12 fev. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.