Resolução n. 44, de 18 de fevereiro de 2016

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Title: Resolução n. 44, de 18 de fevereiro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-03-02
Date of availability: 2016-03-01
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre a transformação da Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência em Núcleo de Uniformização de Jurisprudência e dá outras providências.
Subject: Uniformização de jurisprudência, comissão, transformação, estrutura organizacional, função comissionada, organização interna, remanejamento
See: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 36/2016, que APROVA este ato.
Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 44, de 18 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1928, 1º mar. 2016. Caderno Administrativo, p. 7. Caderno Judiciário, p. 77.
Related legislation: Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Ato Regulamentar TRT3/GP 1/2016, que altera o Regulamento Geral da Secretaria para possibilitar a transformação da Central de Apoio à Comissão de Uniformização de Jurisprudência em Núcleo de Uniformização de Jurisprudência.
Resolução TST 203/2016, que edita a Instrução Normativa n° 39, que dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis e inaplicáveis ao Processo do Trabalho, de forma não exaustiva.
Resolução TRT3/GP 52/2016, que transforma o Núcleo de Uniformização de Jurisprudência (NUJ) em Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.