Ato Regulamentar n. 4, de 30 de setembro de 2008

Arquivos neste item:


Título: Ato Regulamentar n. 4, de 30 de setembro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2008-08-15
2008-10-03
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera os Atos Regulamentares nºs 03/1995, 04/1997 e 06/1999, que dispõem sobre benefícios funcionais concedidos aos servidores na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Servidor público, vantagem, indenização, assistência pré-escolar, transporte, alteração, concessão, programa, auxílio-alimentação
Vide: Este ato, anteriormente assinado em 05/08/2008, foi retificado na data de 30/09/2008 e republicado no DJMG de 03/10/2008.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 4, de 5 de agosto de 2008. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 15 ago. 2008.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 4, de 30 de setembro de 2008. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 3 out. 2008.


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.