Ato Regulamentar n. 4, de 30 de setembro de 2008

Files in this item


Title: Ato Regulamentar n. 4, de 30 de setembro de 2008
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2008-08-15
2008-10-03
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera os Atos Regulamentares nºs 03/1995, 04/1997 e 06/1999, que dispõem sobre benefícios funcionais concedidos aos servidores na Justiça do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Servidor público, vantagem, indenização, assistência pré-escolar, transporte, alteração, concessão, programa, auxílio-alimentação
See: Este ato, anteriormente assinado em 05/08/2008, foi retificado na data de 30/09/2008 e republicado no DJMG de 03/10/2008.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 4, de 5 de agosto de 2008. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 15 ago. 2008.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato Regulamentar n. 4, de 30 de setembro de 2008. Diário Oficial de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 3 out. 2008.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.