Ato Regulamentar n. 6, de 21 de setembro de 1994

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Ato Regulamentar n. 6, de 21 de setembro de 1994
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1994-09-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar de que trata o inciso IV do art. 54 da Lei nº 8.069/1990
Assunto: Magistrado, servidor público, assistência pré-escolar, regulamentação
Vide: Ato Regulamentar TRT3/GP 3/1995, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: DJMG 30/09/1994


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.