Ata, de 30 de junho de 1988

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Título: Ata, de 30 de junho de 1988
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
Data de publicação: 1988-08-06
Fonte: DJMG 06/08/1988
Texto: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DOS GRUPOS DE TURMAS

ATA nº 06/88, da Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 30 de junho de 1988.
Presidente : Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo.
Exmos. Juízes presentes : Manoel Mendes de Freitas, Luiz Carlos da Cunha Avellar, Gabriel de Freitas Mendes, Ney Proença Doyle, Marcos Figueiredo Mendes de Souza, Nereu Nunes Pereira, Ildeu do Couto Balbino, Nilo Álvaro Soares, Dárcio Guimarães de Andrade , Alaor Assumpção Teixeira, Benedito Alves Barcelos e Sônia Maria Ferreira de Azevedo.
Exmos. Juízes ausentes: Michel Francisco Melin Aburjeli (Vice-Presidente), Álfio Amaury dos Santos, Edson Antônio Fiúza Gouthier, José Maria Caldeira, Ari Rocha, Carlos Alberto Alves Pereira, com causa justificada; José Waster Chaves, Aroldo Plínio Gonçalves e Orestes Campos Gonçalves, em gozo de férias regimentais.
Pelo Exmo. Juiz Presidente foi declarada aberta a sessão, aprovada a Ata de nº 05/88. Na oportunidade, Sua Excelência comunicou à Corte, em nome da Comissão de Concurso para o Cargo de Juiz do Trabalho Substituto da Terceira Região, que a segunda prova realizar-se-á no próximo domingo, dia 03, às 09:00 horas.
O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, apreciando solicitação verbal do MM. Juiz Presidente em exercício da Junta de Conciliação e Julgamento de Coronel Fabriciano, Dr. Antônio Carlos Pellizer Wolff, autorizou à Presidência suspender, futuramente, e se necessário, as atividades daquela Junta , mediante pedido formalizado por indicação médica e orientação da Secretaria da Saúde, em razão do surto de meningite detectado na região.
O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, UNANIMEMENTE:
a) REFERENDOU:
o adiamento de férias regimentais, concedido ao Exmo. Juiz JOSÉ MARIA CALDEIRA, no período de 08.08 a 06.09.88 (TRT - 1622 e 2816/88);
b) DEFERIU:
férias regimentais ao Exmo. Juiz GABRIEL DE FREITAS MENDES, no período de 11.07 a 09.08.88 (TRT-MA-2993/88) ;
c) AUTORIZOU ao Presidente convocar Vogal para substituir Juiz Classista de Segunda Instância, na falta de Suplente;
d) EXONEROU a funcionária Gesilene Lemos, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Passos, e APROVOU a indicação do nome do funcionário Washington Lúcio Tomé de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da MM. Junta de Conciliação e Julgamento de Passos.
Observação: Ausente, com causa justificada, o Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes, participando da apreciação desta matéria o Exmo. Juiz Álfio Amaury dos Santos.
Esgotada a ordem do dia, a Presidência colocou à disposição dos Exmos. Juízes deste Tribunal, um novo serviço, agora implantado, relativo à informatização de Precedentes de Dissídio Coletivo, abrangendo os julgados deste Regional e das lnstâncias Superiores.
Na oportunidade, Sua Excelência propôs a inserção em ata, bem como a consignação nas respectivas fichas funcionais, de um voto de louvor a equipe responsável pela realização do projeto, o que contou com a irrestrita adesão de todos os presentes.
A seguir, o Exmo. Juiz Manoel Mendes de Freitas, proferiu palavras de elogio ao Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo, uma vez que, para a efetiva implantação do sistema, foram necessários os suprimentos do firme apoio da Presidência e os decididos esforços de seus auxiliares, palavras essas ratificadas pelo Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar.
REGISTROS:
VOTOS DE FELICITAÇÕES dirigidos aos Drs. Walmir Teixeira Santos, Cláudio Pena Rocha e Francisco Gomes de Lima, formandos pela Faculdade de Direito Milton Campos.
A moção contou com a irrestrita adesão de todos os Juízes presentes.
Encerrados os trabalhos às 16:00 horas.
Belo Horizonte, 30 de junho de 1988

RENATO MOREIRA FIGUEIREDO - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
HELOÍSA ABBOTT LINKE - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas


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