Portaria n. 1, de 1º de julho de 2004

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Título: Portaria n. 1, de 1º de julho de 2004
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Passos (1VTPAS)
Situação: REVOGADO
Resumo: Caberá ao (à) Diretor (a) de Secretaria deste Juízo, ou àquele que se encontrar no exercício de suas atribuições, praticar os atos processuais mencionados pelo parágrafo 4º, do art. 162, do CPC.
Assunto: Rotina administrativa, ato meramente ordinário, regulamentação
Vide: Portaria TRT3/1VTPAS 1/2016, que REVOGOU este diploma legal.
Fonte: Publicação: 01/07/2004 - Átrio da Vara


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.