Instrução Normativa n. 20, de 15 de julho de 2016

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Title: Instrução Normativa n. 20, de 15 de julho de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-07-22
Date of availability: 2016-07-21
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Altera a Instrução Normativa GP n. 12, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, e revoga a Instrução Normativa GP n. 13, de 3 de fevereiro de 2016.
Subject: Ato normativo, alteração, magistrado, convocação, substituição, desembargador, diferença, reflexo, décimo terceiro salário, restabelecimento
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 21/07/2016, n. 2.026, p. 1-2
Related legislation: Resolução CSJT 102/2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei nº 8.112/90, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.