Instrução Normativa n. 20, de 15 de julho de 2016

Files in this item

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Instrução Normativa n. 20, de 15 de julho de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2016-07-22
Date of availability:	2016-07-21
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Instrução Normativa GP n. 12, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regulamentação da gratificação natalina no âmbito da Justiça do Trabalho da Terceira Região, e revoga a Instrução Normativa GP n. 13, de 3 de fevereiro de 2016.
Subject:	Ato normativo, alteração, magistrado, convocação, substituição, desembargador, diferença, reflexo, décimo terceiro salário, restabelecimento
Source:	DEJT/TRT3/Cad. Adm. 21/07/2016, n. 2.026, p. 1-2
Related legislation:	Resolução CSJT 102/2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei nº 8.112/90, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.