Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Portaria n. 1, de 13 de abril de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Itajubá (VTITJ)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de trabalhos presenciais em virtude de obras de recuperação do andar térreo da Vara do Trabalho de Itajubá e demais serviços dela decorrentes.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de agosto de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Lavras)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de agosto de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (1ª VT Pouso Alegre)
    Resumo: Determina que todas as intimações da 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre aos procuradores das partes, independentemente do local de inscrição de OAB ou endereço dos mesmos, sejam realizadas através de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de agosto de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Pouso Alegre)
    Resumo: Determina que todas as intimações da 2ª Vara de Pouso Alegre aos procuradores das partes, independentemente do local da inscrição de OAB ou endereço dos mesmos, sejam realizadas através de publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de agosto de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho VT; Vara do Trabalho (36ª VT/BH)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Caratinga (VTCAR)
    Resumo: Revoga a Portaria VTCAR 1/2018 e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de fevereiro de 2023 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de João Monlevade (NFTJM)
    Resumo: REVOGA Portaria nº. 01 de 14 de janeiro de 2021 que estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de João Monlevade, sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, colocar a cidade de João Monlevade em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de janeiro de 2003 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende o funcionamento de Vara do Trabalho.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de janeiro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT São João Del Rei)
    Resumo: Resolve que a Procuradoria Geral Federal - PGF-INSS, será intimada com remessa dos autos, mediante a utilização do "Cartão SEDEX-Destinatário Único", conforme art. 11 da Resolução nº 01, de 02.4.08 do E. TRT-3ª Região e, conforme o ofício nº 10/2010/PSFJDF/PGF/AGU, da Procuradoria Geral Federal - Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora-MG-PGF-INSS, de 11.01.10, os processos serão encaminhados à Unidade de Juiz de Fora - MG toda sexta-feira, ou, em caso de impedimento, no primeiro dia útil imediato.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de janeiro de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (5ª VT Contagem)
    Resumo: Dispõe sobre a proibição de atendimento processual às partes, advogados e terceiros interessados por meio de telefone.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de junho de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Guanhães (VTGUA)
    Resumo: Dispõe sobre o cumprimento de mandados judiciais, por meio eletrônico, obrigatoriedade de informação do itinerário para viabilizar o cumprimento de ordens judiciais e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de junho de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis (2VTDIV); Núcleo do Foro Trabalhista de Divinópolis (NFTDIV)
    Resumo: Determina a manutenção do atendimento dos casos urgentes, em regime de plantão, na 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, bem como a suspensão dos prazos processuais, na data de 14.06.2019, tendo em vista a adesão dos servidores à greve.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de junho de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis (1VTDIV)
    Resumo: Determina a manutenção do atendimento dos casos urgentes, em regime de plantão, na 1ª Vara do Trabalho de Divinópolis, bem como a suspensão dos prazos processuais, na data de 14.06.2019, tendo em vista a adesão dos servidores à greve.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de maio de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Formiga (VTFOR)
    Resumo: Proíbe a prestação de qualquer tipo de informação, por telefone, referente aos autos dos processos que correm perante a Secretaria da Vara.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de São João Del Rei (VTSJ)
    Resumo: Dispõe sobre a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe, disciplina sua utilização e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Pouso Alegre (NFTPA)
    Resumo: Dispõe sobre a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe, disciplina sua utilização e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de março de 2002 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (Diamantina)
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de março de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Unaí)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de novembro de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Araguari (2VTARAG)
    Resumo: Trata da denominada Reforma Trabalhista, promovida por meio da Lei n. 13.467 de 13.07.2017, cujo início da vigência se deu em 11.11.2017.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 13 de novembro de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro de Coronel Fabriciano (NFTCEL)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Coronel Fabriciano, do dia 13 até o dia 20 de Novembro de 2020, em face da Matriz de Monitoramento publicada no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, que coloca a cidade de Coronel Fabriciano em nível de risco alto.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA