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  • Título: Portaria n. 1, de 18 de janeiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí (VTSRS)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, disponível em https://portal.trt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitor amento-covid-19, apontar a cidade de Santa Rita do Sapucaí em nível de risco alto de contágio pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de julho de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Contagem (NFTCON)
    Resumo: Regulamenta o envio de notificações com Aviso de Recebimento AR, às expensas da parte interessada, na Jurisdição do Foro e Varas do Trabalho de Contagem.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de julho de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Ponte Nova (VTPN)
    Resumo: Dispõe sobre a proibição de atendimento processual às partes assistidas por advogado, advogados e terceiros interessados, pelos servidores, estagiários e demais colaboradores da Secretaria da Vara por meio de telefone.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Caratinga)
    Resumo: Mantém as audiências designadas, suspende os prazos processuais e garante a continuidade das atividades no Balcão da Secretaria da Vara, durante o período de duração da greve dos servidores.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 5ª Vara do Trabalho de Betim (5VTBET)
    Resumo: Dispõe acerca da suspensão dos prazos processuais durante o período de GREVE nos termos da PORTARIA GP N. 508, DE 18 DE JUNHO DE 2015, considerando a adesão dos servidores da 5ª Vara do Trabalho de Betim ao movimento grevista.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de junho de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Cataguases (VTCAT)
    Resumo: Revoga a Portaria TRT3/VTCAT 1/2018, que trata da notificação extrajudicial da parte reclamada pela via postal com aviso de recebimento - AR.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de maio de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Araguari (1VTARAG)
    Resumo: Dispõe sobre a revogação da Portaria 02/2.016 que trata da disponibilização de pauta específica para realização de audiências de conciliação, independentemente de requerimento prévio.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de maio de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete de Desembargador n. 3 (GAB3)
    Resumo: Regula a apresentação de memoriais e despachos junto ao Gabinete 3, do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral Judiciária (DGJ)
    Resumo: Dispõe sobre a encadernação dos acórdãos deste Tribunal publicados em 2004.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da 4ª Turma (SET4)
    Resumo: Dispõe sobre as providências atinentes às sessões de julgamento e outros assuntos em razão da necessidade de isolamento social para contenção da Pandemia da Covid -19.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho (GDPCCF)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no Gabinete.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (GDMLCM)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no Gabinete.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete Desembargadora Paula Oliveira Cantelli (GDPOC)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no Gabinete.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete Desembargadora Denise Alves Horta (GDDAH)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no Gabinete da Desembargadora Denise Alves Horta.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria das Sessões Especializadas (SESP)
    Resumo: Dispõe sobre o cancelamento da realização da sessão ordinária de julgamento da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-3ª Região, designada para o dia 26 (vinte e seis) de março de 2020.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de março de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Secretaria da 11ª Turma (SET11)
    Resumo: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção em relação ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de outubro de 2010 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (2ª VT Passos)
    Resumo: Dispõe sobre a notificação inicial através de Carta Registrada com Aviso de Recebimento, para os réus que não tiverem domicílio e residência nesta cidade de Passos - MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de outubro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Monte Azul (VTMA)
    Resumo: Dispõe sobre a criação de Comissão de Desfazimento de Bens da Vara do Trabalho de Monte Azul.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 18 de setembro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Itabira)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de abril de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Coronel Fabriciano)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA