Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Portaria n. 1, de 19 de abril de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Caxambu (VTCAX)
    Resumo: Dispõe sobre a proibição de atendimento processual às partes, advogados e terceiros interessados por meio de telefone.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de abril de 2018 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Pirapora (VTPI)
    Resumo: Regulamenta o envio de notificação com expedição de AR às expensas da parte interessada na Vara do Trabalho de Pirapora
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de abril de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Núcleo do Foro Trabalhista de Itabira (NFTITAB)
    Resumo: Estabelece a suspensão do atendimento presencial nas dependências do Fórum da Justiça do Trabalho de Itabira no dia 03 de maio de 2.022.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de agosto de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Ribeirão das Neves); Vara do Trabalho (VT)
    Resumo: Concede ao Contador da Vara prazo de 90 (noventa) dias para elaboração dos cálculos de liquidação dos processos em que é reclamado o Município de Ribeirão das Neves, enquanto durar a avalanche processual contra o referido Órgão Público.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de agosto de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (VTSSP)
    Resumo: Constitui comissão para desfazimento de bens Inservíveis no âmbito da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de dezembro de 2005 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT).
    Unidade responsável: Vara do Trabalho VT; Vara do Trabalho (VT São Sebastião do Paraíso)
    Resumo: Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelo Diretor de Secretaria.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de dezembro de 2016 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (5VTBH)
    Resumo: Revoga as Portarias números 01/2005, 02/2005, 04/2005, 05/2005 e 01/2011 da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de dezembro de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR); Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
    Resumo: Regulamenta a redistribuição de processos conclusos à então Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Betim, removida para a 1ª Vara do Trabalho de Contagem, para prolação de sentenças.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de fevereiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (4VTJF)
    Resumo: Dispõe sobre a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe, disciplina sua utilização e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de fevereiro de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto (2VTOU)
    Resumo: Estabelece procedimentos para realização da Autoinspeção na 2ª Vara do Trabalho de Ouro Preto/MG, nos termos Portaria Conjunta GCR/GVCR N. 13, de 18 dezembro de 2020.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de janeiro de 2009 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Pará de Minas (VTPARA)
    Resumo: Determina que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Seccional de Divinópolis, será notificada/intimada na SECRETARIA DO JUÍZO, mensalmente, mediante a expedição de notificações/intimações, que observarão cronograma apresentado por aquele órgão.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de janeiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia (5VTUBD)
    Resumo: Dispõe sobre a juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no PJe, disciplina sua utilização e dá outras providências.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de janeiro de 2021 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Guanhães (VTGUA)
    Resumo: Estabelece procedimentos para a suspensão das atividades presenciais nas dependências da Vara do Trabalho de Guanhães sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, publicada semanalmente no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho, disponível em https://portaltrt3.jus.br/internet/institucional/corregedoria/monitoramento-covid-19, apontar a cidade de Guanhães em nível de risco alto (onda vermelha) de contágio pelo novo Coronavírus, causador da Covid-19.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de janeiro de 2022 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da 2ª Vice-Presidência (GVP2)
    Resumo: Trata da designação do Coordenador Acadêmico da Escola Judicial.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de junho de 2006 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho (VT Guanhães)
    Resumo: Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Guanhães/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Alfenas (2VTALF)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, sobre a garantia de serviços essenciais ou urgentes e sobre a condução dos serviços indispensáveis para a tramitação dos processos, durante o movimento grevista dos servidores públicos do Judiciário Federal, no âmbito da Segunda Vara do Trabalho de Alfenas.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (1VTSL)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais durante o período de greve dos servidores públicos do Judiciário Federal no âmbito da Primeira Vara do Trabalho de Sete Lagoas e manutenção dos serviços essenciais e/ou urgentes.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (3VTSL)
    Resumo: Dispõe sobre o funcionamento da Vara durante a greve dos servidores do Judiciário Federal, deflagrada em junho de 2015.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena (2VTBAR)
    Resumo: Dispõe sobre o funcionamento da Vara durante a greve dos servidores do Judiciário Federal, deflagrada em junho de 2015.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1, de 19 de junho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Vara do Trabalho de Araçuaí (VTARAC)
    Resumo: Em razão da paralisação parcial dos servidores da Vara do Trabalho de Araçuaí, determina a suspensão dos prazos processuais durante o período de 22 a 29 de junho de 2015, ficando estabelecido que o horário de expediente para o público no referido período, será das 12h às 14h.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA