Visualizar Atos Administrativos pelo Título

Ordenado por: Em ordem: Resultados:

  • Título: Portaria n. 159, de 17 de junho de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Administrativa.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 159, de 22 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa a gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2020, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região - PRF1.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 159, de 7 de junho de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Transforma a Especialidade de cargo e reenquadra servidor.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.591, de 24 de julho de 2015 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende os prazos judiciais, nos períodos mencionados, das seguintes unidades jurisdicionais: Posto Avançado de Piumhi e Posto Avançado de Aimorés de 03 a 05/08/15; Varas do Trabalho de Curvelo e de Bom Despacho de 24 a 26/08/15 e Vara do Trabalho de Nanuque de 31/08 a 02/09/15, tendo em vista o treinamento dos magistrados e servidores daquelas unidades jurisdicionais no Processo Judicial Eletrônico PJe, mantendo-se um plantão de atendimento para as questões emergenciais.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 16, de 14 de março de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: XXXX
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 16, de 14 de março de 2012 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG); Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Ratifica os nomes dos servidores relacionados que compuseram o Grupo Gestor responsável, no âmbito deste Regional, pela implantação do sistema e-Gestão no 2º grau de jurisdição, atendendo ao cronograma estabelecido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 16, de 24 de janeiro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 160, de 17 de junho de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
    Resumo: Subdelega competência ao Diretor da Secretaria de Coordenação Financeira.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 160, de 22 de maio de 2020 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Altera o art. 1º da Portaria GP n. 117, de 20 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições da Justiça do Trabalho como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 160, de 5 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho para Reformular o Regulamento Geral do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (SINGESPA/TRT3).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.602, de 22 de agosto de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
    Resumo: XXXX
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.603, de 22 de agosto de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
    Resumo: Designa o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho, Dr. JOSÉ MURILO DE MORAIS, para atuar como Ouvidor deste Terceiro Regional, no período de 08/08/2011 até disposição em contrário.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.604, de 22 de agosto de 2011 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Designa o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho, Dr. PAULO ROBERTO SIFUENTES COSTA para atuar como Vice-Ouvidor deste Terceiro Regional, no período de 08.08.2011 até disposição em contrário.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 1.605, de 14 de agosto de 2013 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende, "ad referendum" do Egrégio Órgão Especial, o funcionamento da Vara do Trabalho de Bom Despacho/MG.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 161, de 17 de junho de 1993 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Diretoria da Secretaria de Coordenação Administrativa (DSCA)
    Resumo: Subdelega competência ao Diretor de Serviço de Pessoal.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 161, de 18 de fevereiro de 2008 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP); Secretaria-Geral da Presidência (SGP)
    Resumo: Suspende o funcionamento do Foro e de Varas do Trabalho.
    Situação: REVOGADO
  • Título: Portaria n. 161, de 2 de abril de 1987 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Suspende as atividades do Tribunal Regional do Trabalho e das Juntas de Conciliação e Julgamento da 3ª Região, nos dias 15, 16 e 17 de abril de 1987.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 161, de 20 de abril de 2017 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 24 de abril a 02 de maio de 2017, nos feitos em que o Município de Belo Horizonte figure como parte, em razão da mudança da sede da Procuradoria-Geral do Município.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 161, de 22 de abril de 2019 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa servidora para executar atividades que possibilitem a continuidade da implantação em produção e a atualização do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP) neste Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, relativas a férias, frequência e substituição, e o envio de informações ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
  • Título: Portaria n. 161, de 4 de março de 2024 
    Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
    Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
    Resumo: Designa, para mandato até 31 de dezembro de 2025, os integrantes do Comitê de Governança e Estratégia (CGE) referenciados nos incisos VII e XIV do art. 2º da Resolução GP n. 179, de 16 de março de 2021.
    Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA