Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2016-09-28
Date of availability: 2016-09-27
Situation: REVOGADO
Summary: Altera o inciso III do art. 11 da Resolução GP n. 9, de 29 de abril de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), processamento, relator, competência, autos, remessa, Comissão de Uniformização de Jurisprudência (CUJ), Ministério Público do Trabalho (MPT), parecer, prazo, alteração
See: Resolução TRT3/GP 202/2021, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 53, de 22 de setembro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2073, 27 set. 2016. Caderno Judiciário, p. 1-2.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.