Comunicado SN, de 2009

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Título: Comunicado SN, de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria Judiciária (DJ)
Data de publicação: 2009-01-28
2009-02-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Comunica que o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho será o instrumento oficial de publicação e divulgação dos atos do TRT da 3ª Região.
Assunto: Rotina administrativa
Meio de comunicação
Diário oficial
Procedimento
Alteração
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT)
Vide: XXXX
Legislação correlata: Resolução Administrativa TRT3/STPOE 147/2008, que "Regulamenta, no âmbito deste Tribunal, a matéria relativa ao Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, que passa a ser o instrumento de comunicação oficial, divulgação e publicação dos atos da Justiça do Trabalho da 3ª Região. Seção I - Do Início da Publicação das Matérias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho."
Ato CSJT 146/2009, que "Constitui o Comitê Gestor do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho."
Ofício-Circular TRT3/DJ 2/2009, que determina ser a Diretoria Judiciária a unidade responsável pela compilação das matérias enviadas pelas unidades deste Tribunal, geração e envio dos arquivos para publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Resolução CNJ 455/2022, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário (PSPJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), para usuários externos.
Ato Conjunto TST/CSJT 77/2023, que dispõe sobre a publicação dos atos judiciais dos órgãos da Justiça do Trabalho no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.