Aviso SN, de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Aviso SN, de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Nota técnica relativa à remoção de servidor decorrente de remoção de magistrado.
Subject:	Servidor público, remoção, magistrado, promoção, assistente, deslocamento, requisito, preenchimento, alteração, lotação
Source:	Disponibilização: intranet, em 2016.
Related legislation:	Instrução Normativa TRT3/GP 9/2015, que dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
	Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
	Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.