Ato n. 8 - D, de 8 de abril de 1997

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Title: Ato n. 8 - D, de 8 de abril de 1997
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1997-04-12
Situation: REVOGADO
Summary: Dispõe sobre a transformação de cargos e gratificações em funções comissionadas.
Subject: Gestão administrativa, reestruturação, cargo em comissão, transformação, função comissionada, distribuição, lotação, tabela, unidade organizacional
See: Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato n. 8-D, de 8 de abril de 1997. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 12 abr. 1997.
Related legislation: Ato TRT3/GP 7-D/1997, que homologa a tabela de gratificação de representação de gabinete.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.