| Título: | Ato n. 8 - D, de 8 de abril de 1997 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 1997-04-12 |
| Situação: | REVOGADO |
| Resumo: | Dispõe sobre a transformação de cargos e gratificações em funções comissionadas. |
| Assunto: | Gestão administrativa, reestruturação, cargo em comissão, transformação, função comissionada, distribuição, lotação, tabela, unidade organizacional |
| Vide: | Resolução TRT3/GP 127/2019, que REVOGA este ato. |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ato n. 8-D, de 8 de abril de 1997. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 12 abr. 1997. |
| Legislação correlata: | Ato TRT3/GP 7-D/1997, que homologa a tabela de gratificação de representação de gabinete. |