Ato n. 14 - D, de 18 de agosto de 2003

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Title: Ato n. 14 - D, de 18 de agosto de 2003
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2003-08-20
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos, com dados vigentes em 08/08/03.
Subject: Gestão administrativa
Quadro de pessoal
Quantitativo
Distribuição
See: XXXX
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Ato Regimental TRT3/STPOE 7/2001 "Dispõe sobre o Regulamento da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 115/2001, que aprova as propostas apresentadas pela Comissão Extraordinária, relacionadas a publicação de Edital de Remoção para composição da Sexta Turma, sobre função comissionada e servidores requisitados.
Ato TRT3 14-D/2003 publica os quantitativos de cargos ocupados por servidores estáveis e não-estáveis e de cargos vagos, com dados vigentes em 08/08/2003; Analista Judiciário, Técnico Judiciário e Auxiliar Judiciário; Cargos Comissionados: Função Comissionada FC-10 - CJ-04; Função Comissionada FC-09 - CJ-03.
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 256/2003, que define a composição de Gabinete de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resoluções Administrativas TRT3/STPOE 127/2005 e 36/2004
Ato TRT3/DG 4-D/2004
Lei 11.416/2006, que "Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis nºs 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 22/2007, que "Aprova a proposição TRT/DSCA/31/2006, determinando a adoção de medidas visando à reestruturação do quadro de funções comissionadas das secretarias das Varas do Trabalho da Capital e da Assessoria de Apoio à 1ª instância, passando as Varas a contar com 01 CJ-03, 04 FC-05, 07 FC-03 e 01 FC-02, e a Assessoria de Apoio à 1ª Instância com 01 CJ-03, 02 FC-05 e 03 FC-03."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 37/2008, que "Aprova a Proposição TRT/DG/31/2008, que trata da reestruturação de funções comissionadas neste Regional."


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.