Ato n. 16 - D, de 16 de maio de 2011

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ato n. 16 - D, de 16 de maio de 2011
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Diretoria-Geral (DG)
	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2011-05-25
Date of availability:	2011-05-24
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera os arts. 14, III-b e 44 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde TRTer Saúde.
Subject:	Servidor público, benefício
	Servidor público, assistência à saúde, regulamento
	Assistência à saúde, regulamento, alteração
	Plano de saúde, TRTer Saúde, início
	Despesa, quitação, desconto
	Banco, manutenção, condição
Related legislation:	Decreto 6.856/2009 que "Regulamenta o art. 206-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.