| Title: | Comunicação Interna n. 696, de 13 de novembro de 2008 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Diretoria-Geral (DG) |
| Situation: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Summary: | Comunica sobre os procedimentos relativos à vacância de cargos efetivos e à exoneração dos servidores que os ocupam. |
| Subject: | Cargo público, vacância, exoneração |
| Cargo efetivo, vacância, procedimento | |
| Cargo efetivo, vacância, tramitação | |
| Related legislation: | Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2006, que estabelece procedimentos visando a celeridade e eficiência nos casos de vacância. |