Portaria n. 216, de 9 de fevereiro de 2011

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Title: Portaria n. 216, de 9 de fevereiro de 2011
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
Publication Date: 2011-02-14
Date of availability: 2011-02-11
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte.
Subject: Foro Trabalhista, diretoria, instalação, adequação, função, cumprimento, jurisdição, diretor, competência, área, atuação, meta, execução, primeira instância, gestão administrativa, gestão judiciária, participação, administração, Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional da Terceira Região (SINGESPA/TRT3)
Source: DEJ/TRT3 14/02/2011, n. 668, p. 3-4
Related legislation: Resolução CNJ 70/2009, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Resolução CSJT 63/2010, que institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Portaria GP/SGP 1.056/2010, que institui o Encontro Anual dos Juízes do Foro de Belo Horizonte (ENAJ-BH) e o sistema de gestão participativa no Foro de Belo Horizonte.
Regulamento Geral do SINGESPA/TRT3, arts. 3º, II, §§ 1º e 2º e 4º, II
Recomendação CNJ 38/2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Ato TRT13/GP 126/2012, que disciplina a cooperação judiciária.
Portaria TRT3/GP 1.583/2012, que homologa o Regulamento Geral da Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Portaria CNJ 155/2013, que designa grupo de trabalho para elaborar estudos e formular propostas para a implementação de política nacional voltada à priorização do primeiro grau de jurisdição dos tribunais brasileiros.
Resolução CNJ 194/2014, capítulo II, art. 3º, § 3º, que institui política nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição e dá outras providências.
Portaria TRT3/CR/VCR 1/2014, que institui o Programa Boas Práticas.
Resolução CNJ 219/2016, art. 27, § 1º, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências.
Portaria CNJ 59/2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.