Portaria n. 216, de 9 de fevereiro de 2011

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 216, de 9 de fevereiro de 2011
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
Data de publicação: 2011-02-14
Data de disponibilização: 2011-02-11
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a Diretoria do Foro Trabalhista de Belo Horizonte.
Assunto: Foro Trabalhista, diretoria, instalação, adequação, função, cumprimento, jurisdição, diretor, competência, área, atuação, meta, execução, primeira instância, gestão administrativa, gestão judiciária, participação, administração, Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3)
Vide: Resolução TRT3/GP 225/2022, que ALTERA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 216, de 9 de fevereiro de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 668, 11 fev. 2011, p. 3-4.
Legislação correlata: Resolução CNJ 70/2009, que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Recomendação CNJ 38/2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Portaria TRT3/GP 1.583/2012, que homologa o Regulamento Geral da Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Resolução CNJ 194/2014, que institui política nacional de atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição.
Portaria TRT3/GCR/GVCR 1/2014, que institui o Programa Boas Práticas.
Resolução CNJ 219/2016, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
Portaria CNJ 59/2019, que regulamenta o funcionamento e estabelece procedimentos sobre a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
Resolução CSJT 296/2021, que dispõe sobre a padronização da estrutura organizacional e de pessoal e sobre a distribuição da força de trabalho nos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.