Visualizar Revista do TRT 3ª Região por assunto "Tutela jurisdicional, Brasil"

Exibindo itens 1-14 de 14

Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer no processo do trabalho: cominação de prisão pelo juízo do trabalho em caso de descumprimento do comando judicial

Pimenta, José Roberto Freire
Instrumentalismo substancial e tutela jurisdicional civil e trabalhista: uma abordagem histórico-jurídica

Pimenta, José Roberto Freire
Formas de resolução de conflitos e acesso à justiça

Orsini, Adriana Goulart de Sena
As garantias dos direitos sociais e laborais e as dimensões de sua efetividade: direito ao trabalho e à não discriminação, medidas judiciais e pretensões cabíveis

Menezes, Cláudio Armando Couce de
Do sincrético ao ético: novos rumos para a jurisdição no Brasil

Rodrigues, Bruno Alves
Competência penal trabalhista: em busca da efetividade do direito material do trabalho

Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de
Efetividade da tutela jurisdicional trabalhista e substituição processual sindical: análise da recente evolução da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho

Pimenta, José Roberto Freire
Efetividade na execução

Sarapu, Thais Macedo Martins
Proteção da saúde do trabalhador mediante tutela jurisdicional específica: a concretização do direito social fundamental à prevenção dos infortúnios laborais

Magalhães, Aline Carneiro
Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho

Cunha, Leonardo José Carneiro da
A aplicabilidade do novo CPC segundo a instrução normativa n. 39/16 do TST

Souto Maior, Jorge Luiz
Cooperação judiciária na justiça do trabalho

Chaves Júnior, José Eduardo de Resende
As tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalho

Machado, Marcel Lopes
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC e seus impactos no processo do trabalho

Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

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