Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção, princípios norteadores de um novo padrão normativo


Título: Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção, princípios norteadores de um novo padrão normativo
Work environment: precaution and prevention, guiding principles for a new normative standard
Autor: Gemignani, Tereza Aparecida Asta, 1952-
Outros autores: Gemignani, Daniel
Resumo: "Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação à segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Nesse contexto é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestir-se de uma nova conotação, incorporando os princípios da precaução e prevenção como norte de um novo padrão normativo, a fim de manter sua eficácia na contemporaneidade e resguardar a efetividade dos direitos fundamentais trabalhistas postos pela Constituição de 1988."
Assunto: Organização Internacional do Trabalho (OIT), normas
Ambiente do trabalho, proteção, aspectos constitucionais, Brasil
Princípio da precaução, Brasil
Acidente do trabalho, prevenção, Brasil
Doença profissional, prevenção, Brasil
Segurança do trabalho, Brasil
Empregador, responsabilidade civil, Brasil
Inversão do ônus da prova, Brasil
Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil
Trabalhador, proteção, Brasil
Idioma: por
Referência: GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta; GEMIGNANI, Daniel. Meio ambiente de trabalho: precaução e prevenção, princípios norteadores de um novo padrão normativo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 199-217, jul./dez. 2011.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27245
Data de publicação: 2011


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