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Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano
| Título: | Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano |
| Autor: | Rodrigues, Adriana Letícia Saraiva Lamounier |
| Resumo: | O presente artigo pretende realizar um estudo sociológico e jurídico da escravidão contemporânea no Brasil, especialmente a escravidão por dívida realizada nos latifúndios do país. O principal objetivo é fazer um panorama sobre a realidade da escravidão brasileira, identificando-a como máximo desrespeito ao princípio da dignidade. Para tanto, vale-se da análise dos conceitos de “trabalho escravo” e “trabalho digno”, do detalhamento do processo de escravização de trabalhadores do campo e do breve exame do aspecto penal e constitucional de tal ofensa. A metodologia adotada é a teórico-propositiva. O tema abrange uma análise em diversos campos do saber (Direito, Sociologia, Filosofia, História), o que leva a concluir que a investigação é do tipo transdisciplinar, ou seja, serão utilizados vários setores do conhecimento. O artigo também analisa as formas já existentes de tentativa de combate à escravidão e propõe novas possibilidades para se tentar erradicar o trabalho escravo. |
| Assunto: | Brasil. [Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (2003)] |
| Trabalho escravo, Brasil | |
| Redução à condição análoga à de escravo, Brasil | |
| Trabalho escravo, aspectos jurídicos, Brasil | |
| Dívida, Brasil | |
| Trabalho escravo, história, Brasil | |
| Trabalho escravo, aspectos sociais, Brasil | |
| Trabalho escravo, aspectos constitucionais, Brasil | |
| Trabalho escravo, responsabilidade penal, Brasil | |
| Princípio da dignidade da pessoa humana, proteção, Brasil | |
| Escravidão, Brasil | |
| Direitos humanos, proteção, Brasil | |
| Responsabilidade social, Brasil | |
| Liberdade, Brasil | |
| Terceirização, Brasil | |
| Trabalho rural, Brasil | |
| Empresa rural, responsabilidade, Brasil | |
| Idioma: | por |
| Referência: | RODRIGUES, Adriana Letícia Saraiva Lamounier. Fantasmas do passado: a escravidão contemporânea como ofensa máxima à dignidade do ser humano. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 59, n. 90, p. 95-114, jul./dez. 2014. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27262 |
| Data de publicação: | 2014 |
