| Título: | As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho |
| Traditional forms of third party intervention in the process: disregard of legal entity, influence of piercing the corporate veil in the labour process | |
| Autor: | Gonçalves, Aroldo Plínio |
| Resumo: | Este artigo pretende expor as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas do direito positivo e os aportes da doutrina e da jurisprudência para a formação do instituto adotado pelo novo Código de Processo Civil. Foram realizadas pesquisas na doutrina, na jurisprudência e na legislação, e foi constatado que, na ausência de normas processuais sistematizadas sobre o procedimento, os julgadores davam soluções díspares sobre questões análogas. A disciplina do procedimento da desconsideração veio com o novo Código de Processo Civil. Este trabalho pretende mostrar as influências da desconsideração da personalidade jurídica no Processo do Trabalho e a compatibilidade do modelo legal introduzido no Código de Processo Civil com o Processo do Trabalho. |
| Assunto: | Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
| Brasil. [Código de processo civil (1973)], análise comparativa | |
| Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência | |
| Processo trabalhista, análise, Brasil | |
| Processo civil, análise, Brasil | |
| Intervenção de terceiros, Brasil | |
| Desconsideração da personalidade jurídica, história | |
| Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, doutrinas e controvérsias, Brasil | |
| Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil | |
| Desconsideração da personalidade jurídica, decisão judicial, estudo de caso, Brasil | |
| Idioma: | por |
| Referência: | GONÇALVES, Aroldo Plínio. As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração, seus efeitos no direito processual do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 61-85, jul./dez. 2015. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27288 |
| Data de publicação: | 2015 |