Comunicado SN, de 2008

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Descrição: Comunicado TRT3.VPADM SN, 2008 ORIGINAL

Título:	Comunicado SN, de 2008
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Data de publicação:	2008-06-27
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Republica os artigos 14, "caput", e 27 da Ordem de Serviço TRT3/VPADM n. 01/2008
Assunto:	Precatório, formação, processamento, alteração, Fazenda Pública, imposto de renda
Legislação correlata:	Lei 13.463/2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.