Portaria n. 42, de 17 de setembro de 2009

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 42, de 17 de setembro de 2009
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Diretoria-Geral (DG)
	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2009-09-23
Data de disponibilização:	2009-09-22
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Recomenda que os servidores compreendidos nos grupos e fatores de risco para complicações por influenza sejam afastados de funções que acarretem contaminação e remanejados para outras atividades funcionais, em caráter provisório.
Assunto:	Gestão administrativa
	Gestante, afastamento
	Gestante, atividade
	Saúde
Vide:	Portaria TRT3/GP/DG 49/2009, que tornou SEM EFEITO este diploma legal.
Legislação correlata:	Portaria TRT3/GP/DG 34/2009, resolve que as gestantes, magistradas e servidoras, ficam dispensadas do exercício de suas atribuições até 31 de agosto do corrente ano
	Ofício-Circular TRT3/SCR 15/2009, recomenda que a designação de audiências, na medida do possível, seja feita em intervalos maiores ou, nos foros com mais de uma Vara, intercaladas nas manhãs e tardes, de forma a se evitar aglomerações, prevenindo, assim, o contágio pelo vírus da gripe H1N1.
	Ato CSJT 391/2012, que "Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.