| Título: | Edital n. 1, de 05 de agosto de 2013 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2013-08-09 |
| Data de disponibilização: | 2013-08-08 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Torna público o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto. |
| Assunto: | Magistrado, juiz substituto, remoção, requerimento, região, critério, documentação, autenticidade, publicidade |
| Legislação correlata: | Resolução CSJT 21/2006, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. |
| Resolução Administrativa TRT3/STPOE 53/2007, que regulamenta os pedidos de remoção e permuta formulados por Juízes de 1ª Instância, quando envolver outro Tribunal Regional do Trabalho. | |
| Resolução CSJT 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho. |